Ordenar por:
-
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 14 de Novembro de 2018 - 11:17
-
Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 12:48
Resolução nº 23.341 - Instrução nº 933-81.2011.6.00.0000 - Classe 19 - Brasília - Distrito Federal
Calendário Eleitoral. Eleições de 2012
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 11:07
Em debate em Cuiabá, Eduardo Cunha diz que sistema eleitoral atual está falido
Presidente da Câmara ressaltou que a reforma política é a principal proposta em análise na Casa
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 10:15
Calendário eleitoral vai comprometer vigência de três MPs
Prorrogação do mandato do diretor do Operador Nacional do Sistema Elétrico, reajuste da tabela do
-
Modelos » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2004 - 01:00
-
Legislação » Emendas Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00
-
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 21 de Maio de 2012 - 10:15
Questões de Direito Eleitoral - 2ª Parte
Questões de Direito Eleitoral do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 01:00
O art. 236 do Código Eleitoral
Wagner Adilson Tonini. Delegado de Polícia. Professor da ACADEPOL/SP.
-
Legislação » Decretos Publicado em 09 de Junho de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 16:57
Novo relator da reforma política propõe fim do voto obrigatório
Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) apresentou relatório nesta terça (26).Texto mantém 'distritão' como sistema eleitoral e financiamento privado
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 14:34
-
Legislação » Emendas Publicado em 01 de Julho de 2004 - 01:00
Emenda Constitucional Nº 44, De 30 De Junho De 2004
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Justiça Eleitoral. Passado e Futuro I
Augusto N. Sampaio Angelim ( * )
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2017 - 14:18
Comissão especial da Câmara conclui votação de relatório e aprova 'distritão' e fundo eleitoral
Texto altera o sistema eleitoral e cria um fundo abastecido com recursos públicos para financiar
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 29 de Maio de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00